Estados e municípios com irregularidades não receberão mais verbas do Pronasci

PROJETO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que suspenderá os repasses de verbas do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para os estados e municípios que estiverem aplicando-as de forma inadequada. Segundo ele, os governos locais têm até o final desta semana para prestar contas do Pronasci.
Segundo ele, o sistema de controle do Pronasci, elaborado pela Fundação Getulio Vargas, constatou que pelo menos 60% dos estados e municípios que participam do Pronasci estão aplicando os recursos de maneira “razoável ou satisfatória”.

SANTA TEREZINHA NO PAJEÚ RECEBE O MENOR NÚMERO DE TÍTULOS DO SEGURO SAFRA

DIFERENÇA

EM SANTA TEREZINHA É BEM MENOS QUE OUTRAS CIDADES DO PAJEÚ

Porque em Santa Terezinha é diferente? São 307 agricultores familiares contemplados com o programa do Governo Federal. O pagamento esta sendo efetuado na lotérica da caixa do município, para aqueles que possuírem o cartão da bolsa família recebe a primeira parcela de cinco no valor de 110,00, totalizando 550,00 pago junto com o beneficio da bolsa família. Para aqueles que não possuem o cartão da bolsa família e o Cadastro Único, deverão ir a Diretoria de Desenvolvimento Rural, para maiores informações.
Vejam exêmplos:
500 TRABALHADORES RECEBEM CARTÃO DO SEGURO SAFRA EM CARNAÍBA
Cerca de 500 trabalhadores rurais recebem o cartão do Seguro Safra na manhã desta 5ª feira (29) na Escola de Música Israel Gomes em Carnaíba. A ação é fruto da parceria entre os governos municipal, estadual e Caixa Econômica Federal.
Terão direito ao benefício 1.056 agricultores que tiveram perdas com o inverno deste ano. Cada trabalhador receberá 05 parcelas de 110 reais.

GARANTIA SAFRA BENEFICIARÁ CERCA DE 1.900 ITAPETINENSES
O Município de Itapetim é o primeiro do sertão a ser contemplado com o Programa do Governo Federal – Garantia Safra. Cujo objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagens.No município estão sendo beneficiadas cerca de 1900 famílias, que receberam a partir desta segunda-feira (19), um seguro de renda mínima no valor de R$ 600, pago em quatro parcelas de R$ 150. Com o pagamento do benefício serão injetados cerca de 1,2 milhão na economia da cidade.

Comissão de Educação aprova amplo pacote de deduções do Imposto de Renda

IMPOSTO

Os gastos com despesas educacionais de crianças e adolescentes inscritos no programa Bolsa-Família poderão ser deduzidos para efeito de pagamento do Imposto de Renda (IR). É o que determina substitutivo (PLS 423/03) do senador Gérson Camata (PMDB-ES) a sete projetos de mudanças na legislação do IR, que foi aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Duas das três propostas, salientou o relator, têm o objetivo de ampliar o acesso ao ensino dos estudantes de baixa renda, por intermédio do apoio de pessoas físicas. “Conforme o modelo atual, o Estado, por meio da contribuição do conjunto da sociedade, arca com parte das mensalidades escolares, em instituições privadas, de grande contingente de educandos que não precisariam desse apoio”, afirma Camata no relatório. Essa renúncia, conforme cálculos citados por ele, chegaria a quase R$ 1 bilhão por ano.
A legislação atual já permite esse tipo de dedução, condicionada, no entanto, à guarda judicial do menor. O projeto elimina a exigência.
O texto de Camata permite ainda a dedução de despesas com condomínio, pagas por pessoas idosas, relativas aos imóveis em que vivem. Também poderão ser deduzidas despesas com os impostos sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Serviços (ISS), além do pagamento de prestação de financiamento de imóvel que seja o único do contribuinte e cujo valor não ultrapasse R$ 150 mil. Por fim, o substitutivo permite a dedução de doações a entidades civis sem fins lucrativos.
O substitutivo, que segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne projetos de lei de autoria dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcello Crivella (PRB-RJ), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Na reunião, presidida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a comissão também aprovou requerimento dos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Flávio Arns (PSDB-PR) e Wellington Salgado (PMDB-MG) para realização de um seminário para debater o papel da iniciativa privada no ensino superior.

MEDITAÇÃO...

Então não desista nunca de lutar!!!E nem dos seus sonhos...Porque ao cansado ELE dá força para lutar... Ao abatido ELE dá ânimo para vencer. Ao triste ELE dá alegria de viver.VC NASCEU PARA VENCERRR...(Sl 125.1). Tenha certeza que Deus está e sempre estará contigo, basta vc acreditar e confiar Nele pois Ele não falha e jamais nos decepcionará. Suas palavras DISSE; "O ceú e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar". MATEUS 24.35 .

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

BAIXA RENDA

As contas de telefone fixo dos consumidores de baixa renda poderão ser reduzidas, graças a subsídios previstos no Projeto de Lei do Senado 283/09, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que foi aprovado nesta quarta-feira (28), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O projeto modifica a Lei 9998, de 2000, que instituiu o fundo, para incluir entre os objetivos da utilização dos recursos do Fust o “subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público”, como a telefonia fixa. Com isso, o autor pretende estender à telefonia fixa o mesmo tipo de benefício já estabelecido para os consumidores de baixa renda de energia elétrica.
- O projeto cria uma tarifa social e permite à população de baixa renda ter acesso ao telefone fixo. Aí, sim, teremos a universalização do sistema – disse Flexa, presidente da CCT, ao comemorar a aprovação de sua proposta pela comissão.
Em seu voto favorável, o relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recordou que o Fust já conta com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, mas ainda não ajudou a colocar em prática iniciativas de universalização dos serviços de telecomunicação.
“Entre as razões que explicam a falta de utilização dos recursos do Fust está a complexidade do procedimento estabelecido em lei”, observou Azeredo. “Os recursos desse fundo só podem ser aplicados para cobrir a parcela de custos com obrigações de universalização que não puder ser recuperada mediante a exploração eficiente do respectivo serviço”.

CONCURSO PÚBLICO EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE

CONCURSO
A prefeitura de São José do Belmonte, abriu concurso para selecionar 210 profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 465 e R$ 1.750. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro pela internet no endereço www.asperhs.com.br ou de forma presencial, no posto de inscrição montado no centro de São José do Belmonte. A taxa de participação varia entre R$ 40, R$ 50 ou R$ 60, de acordo com o cargo pretendido. As provas acontecerão no dia 13 de dezembro.

Veja aqui o acidente com a Van que bateu em Ônibus em rodovia de MG

Matureia e Teixeira estão de luto; Neste momento de muita tristeza, queremos transmitir a todos os familiares das vítimas do acidente que ceifou as vidas de vizinhos paraibanos, nossos mais sinceros votos de pesar.

Medidas estão sendo tomadas para promover a remoção dos corpos dos sobreviventes de volta à sua terra, já tendo sido enviado os servidores Bruno Wanderley (Maturéia) e José Leudo (Teixeira) a Minas para cuidar de todas as providências as vítimas do acidente que ceifou as vidas de varias pessoas.

Clik abaixo para ver vídeo.

http://www.youtube.com/watch?v=tM-gyRvWC1o&feature=player_embedded

Rita Camata defende alterações no Código de Trânsito

MUDANÇA






Comissão vai votar alterações no Código de Trânsito
A Comissão de Viação da Câmara dos Deputados deve votar o substitutivo da deputada Rita Camata (PSBD-ES) com alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Agência Brasil.
A proposta prevê punições mais rigorosas, novas faixas de velocidade, atualização de valores de multa, destinação de recursos, dois anos para habilitação provisória. Pelo texto da deputada, a disputa entre veículos e as ultrapassagens perigosas terão as penas aumentadas em até cinco vezes. Haverá também penalidade pela não identificação do condutor e do veículo.
O texto prevê ainda que o dinheiro arrecadado irá para a educação e a melhoria do trânsito. Ele proíbe a circulação de motos entre carros, exceto no caso de trânsito parado.

Joaquim Francisco, ex- PFL/DEM recebe solidariedade de amigos

FOTO RETIRADA

O ex-governador Joaquim Francisco (PSB) recebeu inúmeros telefonemas, hoje, em solidariedade por conta da atitude do seu ex-partido (DEM) de apagar a sua imagem do site da legenda. A maioria das mensagens veio justamente de integrantes do Democratas, que lamentaram a idéia de tentar eliminar a história de Joaquim no antigo PFL.

Veja comentário que um leitor descreveu em blog sobre o relapso que os democratas causaram ao grande governador Joaquim Francisco.
Postado por: É O CARA
Terça, Outubro 27, 2009 às 06:29:52 PM
A tentativa de Explicar o Inexplicável deixem Joaquim seguir o seu rumo, afinal, ele é “O CARA” e vcs estão aquém do atraso, revejam essa oligarquia que predomina no DEM (DEMÔNIOS), o tempo passou e ainda continuam com a velha perseguição da ditadura, isso é uma vergonha...

Eduardo Campos vê avanço em modelo de partilha dos Royalties

AVANÇO

Voz ativa na defesa de um regime diferenciado de partilha para os royalties do pré-sal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classificou o relatório do projeto de partilha dos royalties do pré-sal como um “avanço”. Em entrevista concedida durante o Pernambuco Business Petróleo, Gás e Shipbuilding, encerrado nesta quarta-feira, o governador mostrou-se parcialmente satisfeito com a proposta que aumenta de 10% para 15% as alíquotas de royalties, diminui a parte que cabe à União nesses dividendos e contempla as regiões não-produtoras. “Vencemos essa primeira etapa. Saímos de zero para quase uma divisão fifty-fifty (meio a meio). Agora vamos ver o que vai dar lá na frente. Acho que ainda devemos avançar mais. A tese que defendo é tudo por igual, mas como sou do diálogo, a gente tem que fazer por entendimento. No parlamento, não vale o desejo de um, vale a capacidade de consertar saídas consensuais, e aí cada um vai ter de abrir mão um pouco. Do jeito que eles (os estados produtores) abriram mão, eu também não posso ficar batendo o pé dizendo que tem de ser tudo por igual, ou não estaria contribuindo para o entendimento”, disse Eduardo.

69% das Estradas Brasileiras estão em más condições

PESQUISA
A maior parte das rodovias brasileiras está em más condições de tráfego, segundo pesquisa divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo o levantamento, 69% das estradas são ruins, e 31% estão em boas condições. Entre as rodovias sob gestão pública, 77,6% não apresentam boas condições para os motoristas e o restante (22,4%) tem boa trafegabilidade. No caso das rodovias privatizadas, a situação se inverte: 76,5% estão em boas condições e 23,5% apresentam problemas. A pesquisa foi feita durante 45 dias e foram analisados 89.552 quilômetros de rodovias.

Nove (09) perdem, 176 ganham com ICMS em pernambuco

PERDE E GANHA

A partir de 2010, os 185 municípios pernambucanos vão vivenciar uma nova realidade financeira. É que começa a vigorar a portaria de número 149/2009, que modifica os índices de repasse do ICMS destinado a cada cidade. A decisão partiu do governador Eduardo Campos (PSB). O socialista resolveu mexer nos critérios referentes ao percentual de 25%, sobre o qual o estado pode promover mudanças. Os outros 75% são regidos por lei federal, o que impede constitucionalmente o governo estadual de fazer alterações. Com as novas regras, os municípios terão que atingir metas que devem resultar na melhoria da gestão.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, o principal objetivo do governador foi estimular a gestão municipal. “Se a gestão melhora nos municípios, o estado ganha como um todo”, pontuou o secretário. As novas regras de redistribuição do ICMS vão levar em consideração, por exemplo, a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (1%), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb/municipal (3%), o PIB municipal per capita (3%), a taxa de crimes violentos letais intencionais (2%), o número de detentos (1%) e a população total do município (4%).
Esses novos critérios serão alinhados aos outros itens já existentes, como unidade de conservação (1%), resíduos sólidos (2%), receita tributária própria per capita (1%) e coeficiente de mortalidade infantil (2%). De acordo com Djalmo Leão, os critérios somam 20% do total. “Deixamos uma margem de 5%, que vamos trabalhar mais adiante”. Esse percentual (de 5%), segundo o secretário, corresponde ao item “diferenças positivas”, que poderá ser usado para beneficiar, em 2011, os municípios que não foram contemplados agora. “Alguns deles não se enquadram nas metas definidas para 2010 e por isso terão uma arrecadação menor”, esclareceu Djalmo.
As modificações do ICMS foram promovidas, conforme o secretário, a partir de estudos que envolveram os órgãos relacionados aos critérios que definiram os novos índices do ICMS. Foram pesquisadas informações dos ministérios da Saúde e da Educação, CPRH, IBGE, Fidem e Secretaria de Ressocialização. O levantamento permitiu a partilha do ICMS tendo como base o número de habitantes dos municípios, um dos pontos questionados pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Segundo ele, municípios com um número menor de habitantes ganham mais do que os mais populosos. Ele levantou o problema quando reivindicou a divisão igualitária do ICMS arrecadado em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho, em razão dos empreendimentos instalados no Complexo Industrial de Suape.
Dos 185 municípios pernambucanos, nove perderam com a nova redistribuição. “Eles perderam em favor de 176″, frisou o secretário. A cidade mais beneficiada foi Itamaracá. A projeção de arrecadação do município para 2009 é de R$ 1,6 milhão. Na simulação feita pela Secretaria da Fazenda para 2010, o município poderá ganhar de ICMS R$ 7 milhões.
Um dos pontos que pesou na elevação do imposto para a cidade foi o critério do número de presidiários existentes em cada município. Itamaracá abriga três unidades prisionais (leia quadro acima). Na campanha de 2006, Eduardo Campos prometeu retirar as instituições do município. Agora, com os novos critérios de distribuição do ICMS, que leva em consideração a distribuição proporcional da capacidade de presos de cada cidade e beneficia os municípios que abrigam mais detentos, o debate sobre a transferência dos presídos pode ganhar uma nova dimensão.
Saiba mais
O que é ICMS
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e prestação de serviços de transportes interestadual e de comunicação. É de competência dos estados e do Distrito Federal.
R$ 1,3 bilhão
Previsão de repasse do ICMS para os municípios pernambucanos em 2009
O que muda para os municípios do Pólo Estratégico de Suape:
Município Percentual que cabe Percentual que caberá Diferença
ao município em 2009 ao município em 2010
Cabo 6,5059% 7,3768% 13,4%
Escada 0,4883 % 0,5499% 12,6%
Ipojuca 11,3900% 8,9287% – 21,6%
Jaboatão 10,2173% 10,3361% 1,2%
Moreno 0,2035% 0,2053% 0,9%
Ribeirão 0,2130% 0,2250% 5,6%
Serinhaém 0,3384% 0,3913% 15,6%
Os municípios que vão receber menos:
Município Percentual que cabe Percentual que caberá Diferença
ao município em 2009 ao município em 2010
Camutanga 0,2922% 0,2702% – 7,5%
Floresta 0,7216% 0,6826% -5,4%
Igarassu 1,6422% 1,4792% – 9,9%
Ipojuca 11,3900%8,9287% – 21,6%
Itacuruba 0,4594% 0,4338% – 5,6%
Itapissuma 0,9332% 0,8496% – 9,0%
Lagoa de Itaenga 0,3309% 0,1912% – 42,2 %
Petrolândia 0,8518% 0,6484% – 23,9%
Recife 33,4456% 28,4928% -14,8%

Ex-prefeito João Paulo ainda vai ter conversa mais profunda com o filho sobre candidatura

CANDIDATURA
A decisão de Jampa (PT) de se candidatar a deputado estadual no ano que vem parece ainda não ter sido absorvida por seu pai, o secretário estadual de Articulação Regional, João Paulo (PT). "Ele nunca teve interesse em disputar mandato, mas agora, influenciado por um amigo, ele se sentiu muito motivado. Ainda não incorporei a campanha, mas vamos conversar mais profundamente sobre o assunto", revelou o ex-prefeito do Recife, em conversa com o Blog. João Paulo disse ainda que na conversa inicial que teve com Jampa teria recomendado que ele antes terminasse o doutorado, para depois ingressar na política. Todavia, o líder petista terminou por fazer elogios ao filho e referendar a sua decisão. "Ele pode dar uma grande contribuição. Sempre exercitou a militância, desde os tempos do Colégio Marista. Jampa tem história, sensibilidade e grande bagagem intelectual. Daria um grande parlamentar", avaliou o "pai coruja".

Arpe centraliza ações em Pernambuco

REGULAÇÃO

No Estado, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) cen­tra­li­za o tra­ta­men­to da re­la­ção entre os con­su­mi­do­res e em­pre­sas de se­to­res como Energia, sa­nea­men­to (água e es­go­to), gás ca­na­li­za­do, trans­por­te de pas­sa­gei­ros, lo­té­ri­cas e or­ga­ni­za­ções so­ciais. Essa é a gran­de di­fe­ren­ça do que acon­te­ce no ce­ná­rio na­cio­nal, no qual cada área pos­sui uma agên­cia res­pon­sá­vel. A Arpe tra­ba­lha tanto no campo da fis­ca­li­za­ção téc­ni­co-ope­ra­cio­nal, co­mo na eco­nô­mi­ca fi­nan­cei­ra.
“Nós acom­pa­nha­mos de perto as obras, a ma­nu­ten­ção e o tra­ba­lho das con­ces­sio­ná­rias, para ter cer­te­za de que não há nin­guém tra­ba­lhan­do de forma de não con­for­mi­da­de. Além disso, tam­bém tra­ta­mos da ques­tão eco­nô­mi­ca fi­nan­cei­ra, re­vi­san­do a ta­ri­fa de cada setor. Também fis­ca­li­za­mos os con­tra­tos de al­gu­mas com­pa­nhias, como o caso do Imip (Instituto Mater­no Infantil de Pernambuco), que irá tra­ba­lhar no Hospital Miguel Ar­raes, e tem inau­gu­ra­ção pre­vis­ta para o pró­xi­mo mês de de­zem­bro”, falou o di­re­tor pre­si­den­te da Arpe, Ranilson Ramos.
Além do tra­ba­lho de fis­ca­li­za­ção, a agên­cia conta tam­bém com a Ouvidoria, usada para que os con­su­mi­do­res pos­sam en­trar em con­ta­to di­re­ta­men­te com a Arpe, para pres­tar quei­xas. “O pú­bli­co usa bas­tan­te a nossa ou­vi­do­ria. As prin­ci­pais re­cla­ma­ções dizem res­pei­to a ener­gia, call cen­ters e sa­nea­men­to. Che­gamos a re­ce­ber seis mil li­ga­ções, por mês, tra­tan­do de as­sun­tos re­la­ti­vos a isso. Em re­la­ção à ener­gia elé­tri­ca, Ra­nilson Ramos ex­pli­ca que a Arpe não pos­sui au­to­no­mia para tra­tar de ta­ri­fas. “Nesse que­si­to, a con­ces­são é feita em âm­bi­to na­cio­nal. Traba­lhamos em um con­vê­nio com a Aneel (Agência Nacio­nal de Energia Elétrica) e, por isso, não ana­li­sa­mos ques­tões ta­ri­fá­rias desse setor”, fi­na­li­zou.

BR-408 duplicação começa no próximo mês, garante Governo e Dnit

DUPLICAÇÃO

Após trinta anos de espera a população da Mata Norte poderá ter a primeira via duplicada que liga ao Recife. E que as obras de duplicação da BR-408 começa a sair do papel, serão contemplados 42 km de rodovia, beneficiando quatro municípios: Carpina, Paudalho, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes.
De acordo com o Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco, Marcos Crispim, esse é o primeiro passo para a realização das obras na rodovia, que tem fundamental importância para a região. “Essa rota constitui o pólo de cerâmica para construção civil e zona canavieira no norte do Estado”, afirmou.
Melhorias – Na próxima semana a rodovia passará por melhorias, no trecho Carpina-Timbaúba, a obra é uma realização do DNIT, que fará melhorias em diversas rodovias do estado.

TCE julga irregulares verbas de gabinete de vereadores de Igarassu

VERBAS

O TCE julgou irregulares, no último dia (27), as prestações de contas das verbas de gabinete transferidas pela Câmara Municipal de Igarassu a seis vereadores do município, relativas ao ano de 2007.A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que ordenou a restituição aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente pelos seguintes vereadores: Luiz Cavalcanti dos Passos (R$ 22.500,00); Valdemir Nunes de Souza (R$ 22.500,00); Severino Nunes Passos (R$ 19.000,00); Willams Moraes de Souza (R$ 15.000,00); Paulo Roberto das Neves (R$ 12.000,00); e Dilson Siqueira Magalhães (R$ 9.600,00). Auditoria especial realizada pelos técnicos do TCE verificou despesas irregulares com materiais de expediente feitas por esses parlamentares, que ao todo somaram R$ 100.600,00. De acordo com o relator do processo, auditor substituto Marcos Flávio Tenório, no período de onze meses cada vereador adquiriu 80 resmas de papel A4, 210 resmas de papel tipo 4, 40 unidades de lembretes com 300 folhas cada e seis caixas de envelopes saco.Além disso, praticamente todos os materiais foram fornecidos por uma única livraria, JC Papelaria, e as compras foram feitas todas nas mesmas datas. "Com base nisso, nossos técnicos concluíram pela ausência de razoabilidade e pela existência de indícios de desvio de finalidade", destacou o relator.Ele ressaltou que a maioria das defesas apresentadas pelos vereadores argumentou que as aquisições tiveram por finalidade a confecção de fotocópias de projetos de lei, que foram entregues a membros da comunidade, e que os papéis eram fornecidos à gráfica responsável pela reprodução a fim de baratear o custo da cópia, que era paga com recursos próprios. Porém, finalizou Marcos Flávio, nenhum dos seis vereadores anexou prova de suas alegações ao processo: nem cópias dos projetos de lei entregues à comunidade, nem da comprovação dos serviços prestados pela gráfica.

Deputado consulta TSE sobre nulidade e inelegibilidade

NULIDADE




O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) que indaga a Corte sobre os efeitos da inelegibilidade em caso de nulidade do pleito.Em tese, o parlamentar pergunta:"1. Candidato A, que deu causa a nulidade de eleição ordinária por estar inelegível, pode participar de pleito suplementar caso não esteja mais inelegível?”“2. Em caso de anulação do pleito suplementar, ocasionada por candidato B, o candidato A, que deu causa a nulidade somente do pleito ordinário por estar inelegível, pode participar do segundo pleito suplementar, caso não esteja mais inelegível?”“3. Candidato A pode participar de segundo pleito suplementar, caso tenha dado causa a nulidade do pleito ordinário, e o primeiro pleito suplementar tenha sido anulado?”

TRE condena seis por doação irregular na campanha de 2006

DOAÇÃO

Ao julgar sete representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou seis pessoas físicas por terem realizado, doações acima do limite legal para campanhas eleitorais de 2006. Elas receberam pena de multa no valor de cinco vezes o excedente do limite legal de doação. O artigo 23 da Lei n.º 9.504/97 limita as doações em dinheiro feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais a dez por cento dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição.Das 111 representações sobre o mesmo tema propostas desde julho deste ano pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra pessoas físicas, estas foram as primeiras julgadas pelo TRE-PE. Esses julgamentos foram particularmente importantes porque neles o Tribunal afastou duas teses que haviam sido levantadas por um dos desembargadores do TRE-PE, que poderiam impedir a condenação dos doadores: a intempestividade das representações e a nulidade das provas.

Renildo: Pernambuco tem três senadores contra Lula

DEFESA

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), usou do ufanismo para dizer que Pernambuco "até onde a vista alcança vive o seu melhor momento econômico". O comunista lembrou que o Estado tem três senadores contra Lula: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) e precisa mudar esse cenário nas próximas eleições. Sobre o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) à Presidência da República, ele vê como legítima mas defende o "afunilamento" das candidaturas.

TSE reafirma posicionamento em casos de fidelidade partidária

JUSTIÇA ELEITORAL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão de ontem, o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária. O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito.De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, seguido por unanimidade, o TSE já considerou que a resolução refere-se apenas à migração de parlamentares após o dia 27 de março de 2007 do partido originário. Sendo assim, o filiado a outro partido pelo qual não se elegeu não poderia ser questionado por fidelidade partidária, nos termos da Resolução 26.610.

Prefeito de Serra diz que situação de dificuldades continua

REPASSE

O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, diz que continua difícil a situação do município com os cortes nos repasses do FPM, e outros créditos oriundos do governo federal. Ele diz que não pode continuar a mesma situação com a União garfando mais de 60% da arrecadação, e cortando o pouco que fica para estados e municípios. O prefeito, que está no programa Frente a Frente, informa que está fazendo todo o tipo de contenção de despesas, inclusive com redução de pessoal, mas diz que compromissos importantes estão sendo cumpridos, como o décimo terceiro salário.

Lula diz que se sentiu ''assaltado'' ao usar cheque especial

ECONOMIA

No dia do seu aniversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações polêmicas, não poupando nem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nem os juros dos bancos. Primeiro, Lula criticou os altos juros do cheque especial e do cartão de crédito e chegou a afirmar que já se sentiu "quase que assaltado" com as taxas que teve de pagar por ter utilizado o benefício do cheque especial junto ao banco.
Ao relatar a experiência de ele próprio ter precisado utilizar o cheque especial, o presidente explicou que se sentiu "quase que assaltado pela quantidade de juros que pagava".
- Eu penso que quem vai cuidar do cheque especial são os detentores do cheque especial. Eu quando eu ganhei o primeiro cheque especial eu me achei gente fina. Eu achei que estava sendo tratado com uma certa deferência, porque me deram um cheque especial. No primeiro mês que eu não pude pagar o que eu comprei na data correta, eu percebi que eu não era cliente especial coisa nenhuma, eu estava sendo ali quase que assaltado pela quantidade de juros que pagava - afirmou.

Lula: falta de cimento no Nordeste indica crescimento do país

FALTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) que a falta de cimento asfáltico de petróleo para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste mostra que o país está crescendo, segundo o Correio Braziliense. De acordo com o presidente, o Brasil ficou 25 anos sem crescer e na medida em que começa a crescer, começa a sentir falta de coisas como a oferta de matéria-prima. “Isso é um problema, mas é o chamado bom problema, porque significa que temos que produzir mais asfalto, mais cimento, mais telha, mais tijolo, porque o Brasil não estava habituado com um programa para fazer um milhão de casas”.

PREFEITO ANCHIETA PATRIOTA TEM 90% DE APROVAÇÃO

ALTA

Pesquisa realizada neste mês de Outubro pelo Instituto Múltipla aponta o prefeito Anchieta Patriota (PSB) com 90% de aprovação popular, enquanto 7,2 desaprovam e 2,8% não sabem ou não opinaram. Veja os números:
Os que consideram o governo:
Ótimo - 26,5%
Bom - 56,3%
Regular - 11,8%
Ruim - 2,6%
Péssimo - 1,8%
Em relação ao governo do estado a pesquisa quis saber se as eleições fossem hoje em quem os carnaibanos votariam para Govenrador:
Eduardo Campos - 54,8%
Jarbas Vasconcelos - 7,5%
Não sabem ou Não opinaram - 37%.

Todos os prefeitos do Pajeú apóiam a reeleição de Eduardo Campos

O candidato de oposição ao governo estadual, seja ele quem for, que for fazer campanha no Sertão do Pajeú encontrará um cenário adverso.
Hoje, só teria um palanque forte em Afogados da Ingazeira graças à liderança política da ex-prefeita Gisa Simões (PMDB), pré candidata a deputado estadual e ligada ao deputado federal Raul Henry.
No demais, o candidato a governador da oposição terá dificuldade para fazer sua pregação porque em quase todas as cidades os “dois lados” estão envolvidos na reeleição de Eduardo Campos.
São os seguintes os prefeitos do Pajeú que apóiam a reeleição do atual governador:
1- Serra Talhada – Carlos Evandro (PR)

2- Calumbi – Joelson (PR)

3- Flores - Marconi Santana (PTB)

4- Triunfo – Luciano Bonfim (PR)

5- Santa Cruz da Baixa Verde – Francisco Gomes da Silva (PR)

6- Carnaíba – Anchieta Patriota (PSB)

7- Afogados da Ingazeira – Totonho Valadares (PSB)

8- Tabira – Dinca Carvalho (PSB)

9- Iguaraci – Albérico Rocha (PR)

10- Tuparetama – Sávio Torres (PTB)

11- São José do Egito – Evandro Valadares (PSB)

12- Itapetim – Adelmo Moura (PSB), foto internet

13- Brejinho – José Vanderley (PSB)

14- Santa Terezinha – Delson Lustosa (PTB)

15- Quixaba – Zé Pretinho (PR)

16- Ingazeira – Luciano Torres (PSB)

17- Solidão - Maria Aparecida Oliveira Caldas (PT).
Como se vê, há gente do próprio Eduardo, de Inocêncio, de Armando Monteiro e de Humberto Costa, as quatro principais forças políticas que levaram as oposições à vitória na eleição de 2006.

Produtores de leite de cabra participam do programa Balde Cheio

AGRICULTURA

Os produtores de leite de cabra da Cooperativa Agropecuária do Sertão do São Francisco (Cooaprisco) de Santa Maria da Boa Vista (PE), estão fazendo parte de um programa que pretende melhorar a produção leiteira em todo território do Sertão do São Francisco pernambucano.
É o Balde Cheio, um programa do Banco do Nordeste (BNB) e Governo do Estado, que através de capacitação e transferência de tecnologias vai preparar produtores em áreas como a aplicação de técnicas apropriadas para adubação e manejo de pastagens, manejo alimentar com formulação de ração balanceada, implantação de controle da produção leiteira e até o melhoramento genético por meio da inseminação artificial.
O programa Balde Cheio prevê o acompanhamento dos produtores por um ano com aulas práticas e teóricas ministradas por técnicos. A previsão é que mais de 100 propriedades façam parte do programa.

Foto Ilustrativa

Presidente do PPS alfineta viagem de Lula ao Sertão

OPOSIÇÃO

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou ontem (26) a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva às obras de transposição do rio São Francisco.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o socialista questionou uma possível campanha antecipada da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência em 2010, durante as viagens presidenciais.
“Não há nada para inaugurar no São Francisco para ele (Lula) passar três dias armando uma tenda de mil e uma noites”, afirmou Freire.
Em companhia de vários ministros, Lula visitou entre os dias 14 e 16 deste mês as obras de revitalização do rio São Francisco em quatro Estados: Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No último dia da viagem, o presidente negou o caráter eleitoral da viagem.
“Transposição não rima com eleição nem com sucessão. É um sonho antigo desse país, reconhece a história, reconhece a covardia de alguns”, afirmou o presidente em Cabrobó (PE).
Na opinião de Freire, a presença de Dilma nas viagens oficiais evidencia sua candidatura em 2010. “A Dilma acompanha ele (Lula) permanentemente, e acompanha como ministra do governo? Não! Ela é apresentada como sua candidata… Ele (Lula) diz: ‘vamos falar baixo, longe das câmeras, senão a justiça vem e me pega’”.

Eduardo Campos entrega160 casas em Saramandaia

HABITAÇÃO

O governador Eduardo Campos entrega 160 moradias, nesta quarta-feira (28/10), às 16h30, na comunidade de Saramandaia, no bairro de Campo Grande, Recife. As unidades habitacionais representam a primeira etapa do Conjunto Habitacional de Saramandaia, que possuirá um total de 300 casas. Até o final de novembro, mais 140 moradias serão entregues à comunidade. O total de investimentos em habitação na comunidade de Saramandaia é de R$ 22.086.536,00
Na ocasião, o governador vai inaugurar um conjunto de ações que visam a melhoria da infraestrutura local, com a implantação de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento d’água da comunidade. As novas habitações estarão ligadas ao sistema público de captação e transporte de esgoto, por meio da instalação de emissários e construção de Estação Elevatória, que bombeará o esgoto e o enviará para a Estação de Tratamento de Peixinhos. Também será inaugurado o Escritório Local do Programa PROMETRÓPOLE, que servirá como ponto de encontro e articulação entre as equipes do Programa. Será entregue ainda, atendendo uma reivindicação da comunidade, um campo de futebol para o lazer e um espaço de convivência para os novos moradores de Saramandaia. Além dessas ações, o PROMETRÓPOLE está executando as obras de pavimentação e drenagem na Av. Professor José dos Anjos. As intervenções compreendem 1,14 Km de extensão e beneficiará as comunidades de Saramandaia e Capilé. Todas essas ações são da secretaria de Articulação Regional, por meio do PROMETRÓPOLE, em parceria com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM e Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. HABITAÇÃO - Com uma área construída de 27,12 m², as novas moradias são compostas por cinco cômodos, sendo estes, sala, quarto, banheiro, cozinha, área de serviço e jardim individual. Todas as casas possuem sistema de luz, água e esgotamento sanitário. Por meio do PROMETRÓPOLE, estão sendo investidos R$ 47 milhões na construção de casas em Pernambuco. Um total de 790 unidades habitacionais já foram construídas, outras 448 estão em construção e mais 264 serão construídas. As ações contam com a parceria da Prefeitura do Recife e da Prefeitura de Olinda. OFICINAS - O programa também realizou oficinas, com o propósito de promover a educação ambiental na comunidade. SERVIÇO:Data: 28/10/2009
Horário: 16h30
Local: Av. Professor José dos Anjos (Conjunto Habitacional de Saramandaia) – Campo Grande - Recife. Indo pela Av. Agamenon Magalhães entra na rua da CEHAB, segue em frente até chegar ao girador que fica na frente do Centro de Convenções (em Sítio Novo), entrar a esquerda e pegar a rua Correia de Brito que vai dar acesso a ponte. Após a ponte pegar a esquerda (prestar atenção a placa da obra, logo após a ponte).
Carlos Percol
Ger. de Documentação e Divulgação - SEI

AFOGADOS: TRANSFERÊNÇIA DO LIXO PRA O LUXO

JUSTIÇA

Delegacia de Afogados será transferida para novo prédio

A Secretaria de Defesa Social (SDS) já possibilitou a transferência da 167ª Delegacia Circunscricional de Afogados da Ingazeira para um novo prédio. Informações dão conta de que a locação do imóvel, (prédio onde funcionou a Xª GERES – Gerência Regional de Saúde) ao lado da Compesa já foi finalizada. Em poucas semanas a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira estará instalada e atendendo a população em novo endereço (Avenida Artur Padilha. Faltam apenas algumas adequações para o devido funcionamento.Ninguém sabe qual será o destino do prédio em tela... BIF

Foto Ilustrativa.

Crescem despesas sigilosas do Planalto com cartão

DESCASO

Entre janeiro e setembro de 2009, os gastos sigilosos do Planalto com cartões de crédito corporativos somaram R$ 5,3 milhões. A cifra excede em R$ 1,5 milhão as despesas feitas no mesmo período em 2008. Um tônico de mais de 9%.
A despeito do aumento, a CGU diz que decresceram as operações feitas por meio de cartões. Tomado pelos primeiros nove meses, o ano de 2009 já registra o terceiro maior volume de gastos com cartões da gestão Lula.
Só perde para os dois anos inaugurais do primeiro mandato –em 2003, gastou-se R$ 5,6 milhões. Em 2004, R$ 6,4 milhões. Nada de anormal, na visão do secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro. Ele diz que o governo limitou em 30% o uso dos cartões corporativos para saques de dinheiro vivo, na boca do caixa.
"O aumento era natural, mas as comparações mostram que há normalidade nesse tipo de pagamento", diz Navarro.
De resto, informa que a CGU não tem recebido denúncias de irregularidades no manuseio dos cartões corporativos.
No caso da Presidência da República, os dispêndios são sigilosos. O contribuinte paga, mas não sabe o que está financiando.

CIOSAC ainda pode voltar para Serra Talhada

SEGURANÇA

O grupo especializado da Polícia Militar de Pernambuco CIOSAC pode voltar para Serra Talhada. É do conhecimento de todos que a CIOSAC foi embora da cidade por falta de um espaço com instalações adequadas para a sua permanência na cidade, depois de anos em Custódia a CIOSAC ainda pode voltar para Serra Talhada.A conversa lá dentro segundo uma fonte nossa é que se Serra Talhada conseguir o espaço eles possam voltar à cidade.E agora só nos resta fazer então um apelo aos nossos políticos.Se Inocêncio Oliveira está realmente preocupado com a segurança do município, essa é à hora de agir Deputado.E como Secretário de Governo precisamos também da ajuda de Sebastião Oliveira, e do Deputado Augusto César Filho.Vamos agir gente!

Prefeito é detido com crack em Minas Gerais

DROGAS







Flagrado em boca de fumo pela segunda vez, petista se licencia para tratamento de saúde
Depois de flagrado duas vezes em bocas de fumo, uma delas com pedras de crack, o prefeito de Raposos (MG), João Carlos da Aparecida (PT), pediu ontem licença do cargo por 180 dias.
Em declaração encaminhada à Câmara Municipal, ele informou que o afastamento é para tratamento de saúde. À noite, os vereadores da cidade de 14,3 mil habitantes, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se reuniram para dar posse ao vice-prefeito, Nélcio Duarte (PT).
João Carlos foi preso na tarde de domingo, próximo a uma das maiores favelas da capital mineira, a Pedreira Prado Lopes, com três pedras de crack e um cachimbo.
Policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) receberam, por denúncia anônima, a informação de que alguém, num Fiat Uno cinza, traficava drogas na Rua Gama, no bairro Bonfim.
O acompanhante do prefeito conseguiu fugir. Os PMs apuraram que ele havia chegado ao local na véspera e passado pelo menos 12 horas rodando entre bares e casas de travestis.
Levado à delegacia, João Carlos mal conseguia falar e ficar de pé. Sentado num banco, vez ou outra cochilava. De acordo com policiais, ele contou que passara a noite fumando crack com um travesti. Alegou que está com problemas pessoais e que é dependente químico.
Foto Ilustrativa.

Serra Talhada (Avenida SONRISAL) o problema é crônico

DESCASO

De nada adianta denunciar a situação dessa Avenida Afonso Magalhães em Serra Talhada, pois , já foram feitos diversos textos e matérias nos Blogs, rádio e tvs da região e não houve solução, muito embora , só promessas de que é amanhã é hoje e aí enquanto tiver , hoje e amanhã a coisa vai sendo empurrada com a barriga. Na verdade é um problema crônico em Serra Talhada, não existe nada na cidade que resolva, até que se prove o contrário. A lei do silêncio é muito grande, parece que a cidade vive um paraíso da perfeição em que nada está errado, falta ação, atitude e não promessas. Mas, aquí prá nós...a população tem que aprender a votar direito, caso contrário vai viver do toma lá dá cá. E enquanto isso, não se tem um portal, uma praça reformada, ações de revitalização e tantas outras obras. O negócio é sério, muito sério !! Esperavasse que o Ministério Público, atuante em Serra Talhada, intervisse, e através de um termo de ajustamento de conduta, o município se prontificasse a trazer uma solução, pelo menos para a Avenida SONRISAL. Eu entendo que não precise ninguém pedir pra que se tome uma providência, por que , o problema é público será que ninguém percebe o descaso, ou passam de olhos vendados ?? Isso é uma vergonha !!

20 COISAS QUE VOCÊ NUNCA VIU

CURIOSIDADE

- Roberto Carlos de bermuda

- Filho de prostituta chamado Júnior

- Genro com retrato de sogra na carteira

- Enterro de anão

- Ex-viado

- Santo de óculos

- Baiana vendedora de acarajé ser assaltada

- Lombardi

- Cabeça de bacalhau

- Negros gêmeos

- Chester vivo

- Entrevistador do IBOPE

- Papel higiênico em banheiro público

- Salário durar 30 dias

- Pai de Pai de santo

- Previsão da Mãe Diná dar certo

- Ser fiel até que a morte nos separe

- Uma japonesa vesga

- Quem não leia e-mail em horário de trabalho.

TSE desafia 26 hackers a tentar fraude eleitoral

ELEIÇÕES

Vinte e seis hackers e técnicos em informática vão desafiar a segurança das urnas eletrônicas, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante serem à prova de qualquer tipo de violação.
Eles aceitaram o convite da Corte e, durante quatro dias, quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados.
Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos que se saírem melhor receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

Lula abre as portas dos bancos aos pobres. Bye bye serra 2010

Os demos chamam o Bolsa Família de "Bolsa Vagabundo"
Saiu na capa do Valor: Conta na CEF para cliente do Bolsa Família.
Ministro do Combate à Fome, Patrus Ananias, e a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, revelam em artigo no Valor que o governo vai promover a inclusão bancária das famílias que se beneficiam do Bolsa Família.
Eles preveem a abertura de quatro milhões de contas simplificadas até 2010.
O Bolsa Família atende 12 milhões de famílias que receberão este ano R$11 bilhões.
O beneficiário do Bolsa Família poderá deixar o dinheiro no banco, pagar contas com débito direto, transferir valores e obter financiamento de crédito. Uma das obras mais importantes do programa social do governo Lula foi permitir a entrada maciça dos pobres e da classe C no sistema bancário.
A participação do crédito em relação ao PIB no governo do Farol de Alexandria estava perto de 30%.
Hoje o crédito equivale a quase 50% do PIB.
Isso se deve à ascensão da classe C e ao investimento social do governo Lula que, com os aumentos reais do salário mínimo, a geração recorde de empregos e ao Bolsa Família tirou muitos pobres da miséria e os encaminhou às agências bancárias.
Bye bye Serra 2010

Presidente do INCRA: conservadores querem impedir reforma agrária

TERRAS

Hackbart mostra que agricultura familiar alimenta muita gente
A recente polêmica levantada pela divulgação de uma pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura, na qual a reforma agrária é colocada como uma política que não deu certo, tem motivação meramente política. A mesma motivação que levou à criação de uma CPI contra o MST, protocolada no Congresso.
“Esse é um debate falso”, disse o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hackbart, a Paulo Henrique Amorim, em entrevista `a Record News.
Hackbart acentua que a pesquisa CNA/Ibope não tem representatividade no universo de assentamentos do Brasil. Além disso, segundo ele, trata-se de mais uma iniciativa dos empresários do agronegócio de inviabilizar a reforma agrária.
“É um setor da política brasileira que é muito conservador e contra a reforma agrária”, pontua Hackbart.
O presidente do INCRA destaca que o levantamento da CNA ouviu apenas nove assentamentos. “Nós temos 3364 assentamentos, onde vive 1 milhão de famílias, em mais de 80 milhões de hectares”, disse.
Hackbart refutou a conclusão da pesquisa, de que 62% dos assentamentos não produzem o suficiente para gerar renda e que 37% dos assentados vivem com, no máximo, um salário mínimo.
“Nós estamos fazendo um levantamento sobre a produção dos assentamentos e vamos cruzar com as do Censo Agropecuário do IBGE que mostra que a agricultura familiar – onde os assentamentos estão dentro – representa 24% da área e 38% do valor bruto da produção”, afirmou Hackbart.

JUSTIÇA CONSIDERA IMPROCEDENTE ACUSAÇÃO DE COMPRA DE VOTOS E USO DA MÁQUINA POR TOTONHO VALADARES E AUGUSTO MARTINS

JUSTIÇA

A Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini decidiu, por falta ou inconsistência de provas, pela improcedência do pedido feito pela Coligação União Pelo Povo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito ANTONIO VALADARES DE SOUZA FILHO (Totonho Valadares) e o vice, AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA (Augusto Martins).
Segundo a solicitação da Coligação, em 10 de setembro de 2008, houve denúncias de que o prefeito teria entregue um cheque de R$ 100,00 a Luciana Cardoso Laurentino em troca de voto. À Justiça, Luciana disse ter recebido o cheque, mas era cadastrada no programa a quatro anos e Totonho teria perguntado se na sua comunidade muitas pessoas votariam nele e não pedido voto.
Outras denúncias foram ligadas a visitas noturnas que seriam para comprar voto e liberação de servidores da educação para fazer porta-a-porta pedindo votos para eles. Segundo a decisão, não há como proibir ninguém de ir e vir em qualquer horário e não houve provas consistentes da compra de voto e não houve prova que caracterizasse a compra de votos. Também não houve comprovação de contratação de pessoas em período eleitoral.
Houve também denúncia de distribuição de um noticioso com autopromoção na emancipação do município em 1º de julho mas a juíza alegou já ter julgado o caso, objeto de outra ação. O Ministério Público também manifestou-se pela improcedência do pedido.

O RECONHECIMENTO DOS VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

VINHOS

É bastante recente a produção de uva e vinho no Vale do São Francisco, no entanto, os produtos dessa região estão tendo cada vez mais reconhecimento nacional e internacional. Há alguns dias atrás, participei em Petrolina, do CONCURSO MUNDIAL DE BRUXELAS - Edição Brasil 2009, que aconteceu no período de 10 a 12/09/2009, evento este que realizou a entrega de medalhas aos vinhos brasileiros premiados, 02 vinhos da Botticelli (Asti e Moscato), 02 vinhos da Rio Sol (Espumante Rosé e o Reserva safra 2008) e o Brandy Osborne da Fazenda Ouro Verde-Casa Nova(BA).
Gostaria, Senhor Presidente, de registrar nos anais dessa Casa, três importantes textos: o primeiro sobre a evolução do vinho nordestino; o segundo uma matéria de um jornal belga traduzido, elogiando a qualidade de nossos vinhos; e a terceira de um site francês especializado na divulgação de vinhos de todo o mundo.
A EVOLUÇÃO DO VINHO NORDESTINO
Como todos sabemos, o Brasil como país vinícola se desenvolveu no Sul. Atualmente, em qualquer região do país é possível encontrar em alguns locais mais, em outros menos, a presença do produto da videira. A iniciativa pioneira do Clube do Vinho - PB em levar um grupo de 46 associados à visitar as vinícolas do Vale do São Francisco (ViniBrasil-Pe e Miolo-Ba) além das instalações de pesquisa da EMBRAPA e o trabalho do Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (VINHOVASF), vai mostrar aos enoturistas, o desenvolvimento do vale do grande rio, particularmente os municípios de Petrolina e Lagoa Grande em Pernambuco e Juazeiro e Casa Nova na Bahia.
Fico muito feliz, Senhor Presidente, de testemunhar a cada dia o crescimento da produção de uvas e vinho no Vale do São Francisco. Esse reconhecimento internacional é fruto do elaborado processo utilizado na região e ao trabalho incansável de verdadeiros desbravadores da vitinicultura de Petrolina e região.
Viva o vinho da Região do Vale do São Francisco.

Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE

Presidente Lula - Aniversário de 64 anos

FESTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz aniversário nesta terça-feira (64 anos), recebeu hoje a Banda da Guarda Presidencial, que se apresentou no Palácio da Alvorada, em uma surpresa organizada pela primeira-dama Marisa Letícia. A banda tocou ''Parabéns para Você'' e o presidente pegou um instrumento de sopro para tentar tocá-lo.Hoje, o aniversário de Lula ainda será comemorado com um jantar, que terá a presença de diversos ministros.No último domingo, o presidente já havia recebido uma festa em frente ao palácio. Na ocasião, Lula disse que espera ganhar, em 2010, as eleições presidenciais de 2010 com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como candidata do PT. http://fotos.noticias.bol.uol.com.br/imagensdodia/lula-trajetoria_album.jhtm?abrefoto=38

Prefeita de Sertânia embarca para Brasília em busca de recursos federais

A prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira (PSB), embarca nesta terça-feira (27), rumo à Brasília com o objetivo de buscar recursos federais para o município. Lucicleide vai acompanhada do vice-prefeito Jalvacy Dantas; do consultor da CECOM, Rivaudo Alves e do administrador, Arlindo Ferreira Neto. Na capital federal, a comitiva sertaniense será recebida e acompanha pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Cleide pretende angariar, junto a senadores e deputados, emendas que garantam recursos federais a serem investidos em obras de infraestrutura no município, entre elas a construção de calçamento.
Segundo a prefeita, o orçamento do município é muito apertado e por isso é preciso buscar parcerias para se investir em grandes obras. “Precisamos correr atrás de recursos para investimentos e sem o apoio dos governos federal e estadual e dos parlamentares pernambucanos, será impossível a execução de grandes obras no município, principalmente em um município como Sertânia que não tem recursos próprios suficientes para atender a demanda da obras que pretendemos realizar”, disse Cleide.
Com informações da ASCOM - PMS. Foto VALMIR ANDRADE.

Todos contra a TIM: Termina esta semana a montagem da torre da Claro em Itapetim

Dois meses após ter sido aprovado o cadastro que da direito a “Claro S.A” a implantar o serviço móvel pessoal em Itapetim, técnicos da operadora iniciaram os trabalhos de erguimento da torre de transmissão do município.A montagem começou na ultima quinta (22), e deve ser concluída ate o próximo domingo (25). Quando estiver pronta, medirá cerca de 60m de altura e as ondas telefônicas serão distribuídas por um raio de 30 km.Hoje a população da cidade se comunica através do serviço móvel TIM, e da telefonia fixa (OI), entretanto, as tarifas praticadas pela empresa nesse segmento tornam-se proibitivas à maior parte da população. Clique na imagem para ampliar. PI

Depois de vários problemas com a operadora TIM nas cidades do sertão do pajeú, usuários reclamam do péssimo uso destribuido pela mesma, os prefeitos de Carnaíba e Itapetim insatisfeitos aderem a CLARO S/A, onde a cidade de Brejinho em breve estará inaugurando seu sistema, que segundo usuários como eu gostei do sistema operacional e suas vantagens como bônus e outros previlégios que "ela" oforece.

Previsão de muita chuva em Petrolina e na região do Moxotó nesta semana

CHUVA





Até o próximo dia 2, a previsão é de chuva na área de Petrolina, no Sertão do Estado. Chove na cidade sertaneja desde a noite desse domingo (25), e alguns bairros já sofrem com trasntornos como lama, ruas alagadas e buracos em vias públicas. No Caxeado e Pedro Raimundo, ambos na zona oeste, algumas paredes de casas desabaram. De acordo com a Defesa Civi, até agora não há registros de desabrigados.
"Estamos percorrendo as áreas consideradas mais críticas, fazendo levantamento da situação dos moradores. A meta é desenvolver ações que possam prevenir situações de risco. Nossa orientação para moradores de casas de taipas ou que tenham problemas na infra-estrutura é que se dirijam para casas de parentes ou amigos até o período de chuvas terminar", salienta o coordenador adjunto da Defesa Civil de Petrolina, Jenivaldo Santos.
Também são consideradas áreas críticas os bairros Vale do Grande Rio, Jardim Petrópolis, Dom Avelar, Henrique Leite, Vila Vitória e Cosme e Damião. "No Pedra Linda e na Vila Eulália, por conta de obras de tubulação, algumas ruas ficaram isoladas", pontuou Santos.
Algumas das ações estabelecidas no plano de prevenção da Defesa Civil são a instalação das famílias atingidas em locais seguros e mais próximos de suas casas, como centros comunitários, evitando roubos das residências; levantamento do número de casas danificadas; além da aquisição de lonas para situações emergenciais.
De acordo com o meteorologista e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Mário Miranda, as chuvas que aconteceram até agora em Petrolina foram as mais intensas dos últimos 98 anos, no mês de outubro. Até as 7h desta segunda-feira (26), foram registrados 70 milímetros de chuva na área urbana da cidade.
"Do lado de Juazeiro(BA), em alguns pontos foram registrados até 78 mm. Se somarmos as chuvas que ocorreram no período de 10 a 15 deste mês, com estas que começaram ontem, teremos o índice mais acentuado dos últimos 98 anos na região. As previsões indicam que deveremos ter continuidade das chuvas até o próximo dia 3. Daqui até lá, há possibilidade de ocorrência de chuvas, não necessariamente fortes", explica. Na volta de Recife onde estive ontem, passando por Sertânia fomos surpreendidos com uma boa chuva que molhou o solo do moxotó.

PEC 300 unificação das Polícias Militar e Corpo de Bombeiros

JUSTIÇA

Centenas de policiais militares e bombeiros participaram dia (25), em Copacabana, zona sul do Rio, de uma passeata pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300-A/2008, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para as duas categorias.
O objetivo da passeata era divulgar a PEC à população carioca. A PEC prevê que o piso nacional não poderá ser menor que o piso do Distrito Federal, que, de acordo com o relator da Proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), é de mais de R$ 4.200 (para soldados). Segundo ele, o piso do Rio para soldados é de cerca de R$ 900.
“O crime em Brasília é o mesmo [que em outros lugares do Brasil]. A bala lá em Brasília machuca do mesmo jeito que machuca aqui no Rio. Aliás, o Rio é até mais violento e o soldado aqui no Rio tem mais serviço”, justifica o deputado. Segundo ele, a ideia é tentar levar a PEC 300 ainda neste ano ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada e encaminhada ao Senado Federal.
O parlamentar explicou que o compromisso da Comissão Especial da PEC era levar o projeto a discussão em conferências e audiências públicas em todos os estados brasileiros e que apenas cinco deles ainda não realizaram esses encontros. O Major Fábio propõe que seja criado um fundo para pagar o piso nacional e que, nesse fundo, sejam investidas verbas federais.
“Ou o policial ganha bem e se torna um profissional que tenha dignidade ou a violência no Brasil vai piorar, não vai melhorar nunca”, afirmou o deputado. Segundo ele, também tramitam no Congresso propostas semelhantes para policiais civis e agentes penitenciários.

Congresso vai regulamentar profissão até de DJ e repentistas

LEI
O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação.
Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.
São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café. A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações.

Emirados Árabes: Dubai vira paraíso de arquitetos e endinheirados

MUNDO

Dubai é um paraíso no deserto para os arquitetos. Dinheiro para projetos arrojados não falta. A cidade é quase todo um imenso canteiro de obras.
Entrecortada por amplas avenidas, Dubai é um dos sete emirados árabes reunidos desde 1971, dois anos após a descoberta de petróleo na região. Um emirado é um Estado governado por um emir, título dos soberanos muçulmanos.
Com a riqueza do petróleo (previsto para esgotar nos próximos anos), os dirigentes estão fazendo do antigo e modesto posto de mercadores um imponente centro de comércio e turismo no Oriente Médio.
Construíram e financiaram a construção de edifícios e hotéis modernos, lançaram competições esportivas internacionais e criaram áreas específicas para atração de visitantes, como o centro de comércio internacional. Para turistas à procura de novas emoções, oferecem esquiar na neve ou passear nas dunas do deserto e usufruir da hospitalidade dos beduínos.
O Mall dos Emirados, com 400 lojas e perfumarias também encontradas em Londres e Paris, tem ainda o Ski Dubai em seu interior, com pistas de esqui dentro de uma gigantesca tubulação que fabrica neve ininterruptamente.
No gigantesco tubulão do Ski Dubai a temperatura está em -2 ºC, mas nas ruas e avenidas é de 40 ºC de dia e 31 ºC à noite.
A Dubailândia, destinada para lazer e entretenimento, com uma área que é o dobro da Disney World, em Orlando (EUA), estará completada dentro de dez anos. Em julho, o jornal “El País” registrou nova moda entre os multimilionários de Dubai, para quem iates e Bugattis são coisas do passado.
Esses clientes especiais podem escolher, a preços de 8 milhões a 58 milhões (R$ 20 milhões a R$ 133 milhões), 14 modelos de luxo de minissubmarinos construídos nos Emirados, com um alcance de aproximadamente 5.500 km.
No Departamento de Turismo e Marketing de Dubai dizem desconhecer uma fábrica desses iates submersíveis.

Várias Cidades mineiras ainda estão sem prefeitos definidos

POLÍTICA

As eleições de outubro do ano passado ainda não acabaram para cerca de 700 mil eleitores mineiros. Irregularidades cometidas por prefeitos eleitos em 41 municípios das diversas regiões de Minas Gerais – como compra de votos, abuso de poder econômico e político – fizeram com que o resultado das urnas fosse anulado pela Justiça Eleitoral. E as práticas ilícitas não se limitaram a municípios pequenos, mas também de médio porte, como Ipatinga e Timóteo, no Vale do Rio Doce, ou próximos à capital, como Mariana e Itabirito. Em oito cidades houve novas eleições entre março e setembro. As informações são do Correio Braziliense.Minas Gerais é o estado com o maior número de prefeitos cassados e eleições extemporâneas – seguido de Alagoas, Rio Grande do Sul, Maranhão e São Paulo. Em alguns casos, mesmo com a nova eleição, a situação pode mudar porque há recursos ainda não julgados. A infração mais comum no estado é a captação ilícita de votos – ou seja, a compra, que pode ser em dinheiro, doações ou benefícios com recursos da prefeitura, praticada por 21 prefeitos eleitos. O abuso de poder econômico ou político foi cometido por 15 candidatos. Nove deles tiveram registro negado por causa de rejeição de contas em administrações passadas – e por isso perderam o mandato conquistado nas urnas.