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sábado, 5 de setembro de 2009

Se a PEC dos vereadores passar muita gente vai cair fora

POLÍTICA


Se a PEC dos vereadores passar na Câmara, muita gente vai cair fora das Câmaras Municipais
O alerta foi feita ao blog nesta terça-feira pelo ex-secretário estadual de Administração (governos Jarbas e Mendonça Filho) Maurício Romão: caso a PEC dos Vereadores seja aprovada pela Câmara Federal, como tudo indica que será, os Tribunais Regionais Eleitorais terão que recalcular os coeficientes eleitoral e partidário. Ao fazerem isto, acrescenta o ex-secretário, alguns dos atuais detentores de mandato podem ter que sair para dar lugar aos respectivos suplentes, especialmente nas coligações partidárias (terá sido por causa disto que a UVP é radicalmente contrária à aprovação desta PEC?). Outras observações feitas por Maurício Romão sobre a PEC dos Vereadores com base nos dados das eleições municipais de 2008: 1) Caso a PEC seja aprovada, serão empossados em Pernambuco 443 novos suplentes e não 414 como havia declarado o deputado Gonzaga Patriota (PSB); 2) Existem atualmente em Pernambuco 1.766 vereadores. Com a aprovação da PEC, esse número subirá para 2.209; 3) Em caso de aprovação, a PEC seguirá direto para a promulgação (artigo 3º), significando que os respectivos suplentes deverão ser empossados de imediato; 4) “Vai dar um imbróglio jurídico que não tem tamanho”, diz o ex-secretário de Administração, aludindo ao fato de os Tribunais Regionais Eleitorais terem que refazer os cálculos dos coeficientes partidário e eleitoral.


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