GONZAGA E A POSSE DO MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO

O ex-ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, toma posse hoje às quinze horas, em sessão extraordinária, no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Sua indicação foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu nome foi aprovado pelo Senado. Além de ter deixado o ministério, Múcio ainda renunciou ao mandato de deputado federal e desfiliou-se do PTB.
Apesar de ter saído recentemente do Governo, José Múcio já defende o TCU das críticas em relação à paralisação de projetos federais incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por suspeita de superfaturamento. Segundo ele, as tarefas do Tribunal são claras e fiscalizar as obras é cumprir as determinações do Legislativo. “No cumprimento dessa determinação você precisa, às vezes, paralisar uma obra. E além de fiscalizar, o Tribunal tem também o papel de dirimir as dúvidas”, argumentou.
Um dos maiores críticos é justamente o presidente Lula, que pede pressa no andamento e conclusão das obras. “Ele está no papel de presidente, de querer concluir as obras. Estava falando com o ministro do Planejamento (Paulo Bernardo), que precisamos é conversar mais. Não é para mudar as regras, é para conversar sobre elas, ver onde dá para agilizar, estreitar os laços”, explicou.
Múcio deve ter como uma de suas primeiras tarefas analisar os processos que tratam de supostas irregularidades cometidas durante os jogos Pan-Americanos de 2006, realizados no Rio de Janeiro. Há denúncias de superfaturamento, irregularidades em licitações e equipamentos comprados que não chegaram a ser utilizados durante os jogos. Múcio deve herdar os processos porque passou a ocupar a vaga do ex-ministro Marcos Villaça, que se aposentou.
José Múcio Monteiro Filho, Senhor Presidente, é natural de Recife, formado em Engenharia Civil e teve vários mandatos eletivos, entre eles: Vice-Prefeito, 1976-1982, Rio Formoso, PE, PDS; Prefeito, 1982-1983, Rio Formoso, PE, PDS; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PTB.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Recife, PE, de 5 de fevereiro de 1997 a 20 de março de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Ministro de Estado - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 23 de novembro de 2007.
Esse, Senhor Presidente, é o vasto currículo do Ministro José Múcio Monteiro que toma posse no Tribunal de Contas da União e que com certeza engrandecerá esse importante órgão de fiscalização do nosso país.
Desejo ao meu amigo José Múcio Monteiro, muitas felicidades e sucesso no desempenho dessa nova função.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE