GONZAGA PATRIOTA GARANTE QUE PEC DOS VEREADORES VALE PARA ESTE ANO

Gonzaga Patriota, deputado federal pelo PSB de pernambuco, garante que PEC dos vereadores vale para este ano
O deputado Gonzaga Patriota(PSB-PE) confirma ainda a aprovação da PEC dos vereadores, que aumenta em mais de sete mil o número desses parlamentares em câmaras de todo o País. Gonzaga defende a medida no programa Frente a Frente, em entrevista a Magno Martins, e justifica que a decisão foi uma reparação ao que ele qualifica de interferência indevida do Judiciário, anos atrás, reduzindo o número de vereadores em cidades importantes.
O deputado garante que a emenda vale sim para este período legislativo, já que, segundo ele, a emenda vale imediatamente tão logo seja promulgada. O que fica para o ano seguinte, segundo ele, é o corte de repasses às câmaras, parte da medida aprovada, e que tem sido o grande argumento dos que vêm defendendo a PEC aprovada na madrugada de hoje.
Fonte:MM
PRODUTORES QUEREM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA CACHAÇA COMO BEBIDA TÍPICA DO BRASIL
O Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) está lutando, com o apoio do governo brasileiro, para conseguir que a cachaça nacional seja reconhecida no mercado externo como um produto típico e exclusivo do Brasil, como ocorre em relação à tequila, no México, e ao champanhe, na França. Os principais alvos do setor são, no momento, os Estados Unidos e a Comunidade Europeia.
O tema foi discutido no 29º Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABDI) está realizando no Rio de Janeiro.
De qualquer forma, todo o esforço do setor e do governo brasileiro é para que a cachaça seja reconhecida como uma bebida típica e exclusiva do Brasil. Decreto presidencial de 2001 conferiu à cachaça o reconhecimento de procedência, ou seja, certificou que a bebida é tipicamente brasileira. Entretanto, o decreto só tem força no Brasil. Daí a soma de esforços para que ela seja reconhecida também no exterior.
Nos Estados Unidos, Senhor Presidente, segundo maior consumidor internacional da cachaça brasileira, depois da Alemanha, o produto é rotulado desde 2000 como rum brasileiro (brazilian rum). A meta é mudar essa denominação para cachaça, simplesmente, porque aí estaria implícita, a procedência brasileira.
O IBRAC está aguardando a publicação de uma consulta pública nos Estados Unidos, que possa dar o reconhecimento de produto típico e exclusivo do Brasil, para que a bebida não entre mais no exterior com esse rótulo de rum equivocado.
Na Europa, o processo é um pouco diferente, pois algumas empresas estão se apropriando do nome cachaça para rotularem seus produtos que nada têm a ver com a bebida brasileira. A expectativa é que uma vez que a cachaça seja reconhecida na União Européia como uma indicação geográfica, isso dá força para que nós possamos coibir esses atos naquele Continente.
A ideia é mostrar aos países a ligação histórica que a cachaça tem com o Brasil. O IBRAC está resolvendo alguns processos internos para poder apresentar um pleito formal à Comunidade Europeia para o reconhecimento da cachaça como uma bebida exclusiva do Brasil. Isso deverá ocorrer no início de 2010. As ações com esse objetivo são apoiadas integralmente pelo governo brasileiro.
O setor produtivo de cachaça reúne cerca de quatro mil marcas e gera mais de 600 mil empregos em todo o país. Ele não foi afetado pela crise financeira internacional. É um setor que vem crescendo e se desenvolvendo cada vez mais. Em 2008, foram exportados US$ 16 milhões, o que correspondeu a 11 milhões de litros de cachaça.
O crescimento registrado foi de 18% em termos de valor e 20% em termos de volume, em comparação ao ano anterior. Hoje, menos de 1% da produção é exportado, segundo a IBRAC.
A capacidade instalada de produção de cachaça no Brasil alcança, aproximadamente, 1,2 bilhão de litros, com um potencial de crescimento da exportação muito grande. O reconhecimento da cachaça como bebida típica do Brasil dará um grande impulso às exportações.
Essa é mais uma luta de todos os brasileiros em defesa de um produto genuinamente brasileiro.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE