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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Divórcio deve ficar mais fácil no Brasil




Sob o protesto de parlamentares religiosos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que facilita o divórcio no país deve ser aprovada em segundo turno no Senado amanhã e seguir para sanção presidencial. O projeto tem o apoio da ampla maioria dos senadores e conta com um acordo de lideranças para a conclusão da votação antes do iniício do recesso parlamentar. As informações são do Correio Braziliense.
O ponto principal do projeto acaba com o requisito para obtenção do divórcio de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos. Na prática, a mudança reduz o tempo para a dissolução legal de um casamento e possibilita a realização imediata de uma nova união, sem a obrigatoriedade de se cumprir prazos. Facilidades que para representantes de segmentos religiosos podem dificultar o entendimento entre os casais e acabar com a possibilidade de reconciliações.

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