Municípios irão receber nova complementação do FPM

ECONOMIA

Municípios irão receber nova complementação do FPM
O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Raimundo Lisboa, revelou, sexta-feira, que os municípios receberão nesta segunda-feira recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegam a R$ 910.284.916 milhões. Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
De acordo com Raimundo Lisboa, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos Municípios brasileiros” informa o dirigente da Famem. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 Municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.
Os Municípios receberam nesta segunda feira, 19 de outubro, recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e chega a R$ 904.925.735,42 milhões. Os cofres da prefeitura de Sertânia por exemplo, receberam R$ 258.105,00