Eduardo Campos: Assembléia Legislativa aprova importante projeto do executivo

POLÍTICA

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 1228/2009, de autoria do Executivo, que cria o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). A entidade será vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, mas terá
orçamento e corpo técnico próprios, um antigo pleito dos membros da Federação Agrícola de Pernambuco (Fetape), que articularam a criação do Instituto junto ao Governo do Estado e Assembléia. A intenção é criar um novo modelo de desenvolvimento rural, através da reforma agrária, de convênios de programas voltados para pequenas propriedades de cultivo da base de agricultura familiar.
Anteriormente, existia apenas o Fundo da Terra de Pernambuco (Funtepe), que não tinha poder de efetivo para realizar ações por não haver orçamento. O exemplo seguido pelo governador Eduardo Campos (PSB) é o do seu correligionário Cid Gomes, governador do Ceará, que implementou o Instituto no seu Estado.
O objetivo das entidades envolvidas na sua criação é desmembrar a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária futuramente. Um projeto em fase de construção circula pelo Palácio do Campo das Princesas com o objetivo de criar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deixando a pasta de Agricultura exclusivamente para os assuntos de Agronegócio.
O governador pode optar por José Eduardo Barbosa, conhecido por Mantena, que dirige o Funtepe, para comandar o Iterpe, e, assim, atenderia uma indicação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), ou mesmo o presidente da Fetape, Aristides Santos. O PL deve receber a sanção do governador na próxima segunda-feira.