“Constituição de 89 foi marco da redemocratização do nosso país”

ATUALIDADE

O governador Eduardo Campos participou das comemorações dos 20 anos da Constituição Estadual, no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco, nesta segunda-feira (05/10). Os 57 deputados estaduais que fizeram parte desse momento histórico foram homenageados com a “Medalha Comemorativa 20 anos da Constituição Estadual - Deputado João Ferreira Lima Filho” (veja lista dos contemplados abaixo). O vice-governador João Lyra Neto recebeu a medalha em lugar do pai, João Lyra Filho - deputado estadual à época.
Na ocasião, foi lançada ainda uma edição especial da carta magna pernambucana, uma parceria da Assembleia Legislativa e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). O volume traz anotações sobre as modificações feitas no texto original, além das emendas constitucionais e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). Serão rodados 2.500 exemplares. A publicação também está disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br).
Em seu discurso, Eduardo ressaltou a importância do dia 05 de outubro de 1989 e classificou como fundamental o papel da política nesse processo. “A Constituição de 89 foi um marco da redemocratização do nosso país. É tempo de homenagearmos não só os que a ajudaram na construção dela - com o apoio do povo – mas também de homenagearmos a política, muitas vezes tão mal interpretada por muitos”, disse o governador.
Eduardo foi além e afirmou que a política foi o que reconstruiu a institucionalidade brasileira. “Se hoje existe um Ministério Público atuante foi porque a democracia dos políticos, o Congresso Nacional e a Assembleia Estadual entenderam de fortalecê-lo. Foram os políticos que construíram a institucionalidade dos tribunais de contas, que fortaleceram os tribunais de justiça e criaram o Superior Tribunal Federal lá em Brasília”, defendeu.
Antes da Constituição Estadual (C.E) de 1989, Pernambuco já havia tido cinco outras, em 1925, 1930, 1935, 1947 e 1967. A sexta C.E nasceu um ano após o Brasil concluir a carta magna federal e quatro anos após o processo de redemocratização. Na época, o falecido deputado João Ferreira Lima Filho era o presidente da Alepe e Miguel Arraes o governador de Pernambuco.
Lançamento – Aproveitando a data, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alepe) e a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) lançaram uma edição especial da Constituição Estadual,
Carlos Percol
Ger. de Documentação e Divulgação - SEI