OBRAS ATRASAM E PERNAMBUCO PERDE NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

ATUALIDADE

Uso a Tribuna da Câmara dos Deputados para fazer uma triste constatação em relação às obras de transposição do Rio São Francisco. Nós, pernambucanos não poderemos usufruir da primeira etapa da transposição do Rio São Francisco porque faltam canais e adutoras que façam o transporte da água, mesmo quando ocorrer a conclusão da construção do Eixo Leste, o que está previsto para dezembro do próximo ano.
A transposição prevê a construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. Saindo da barragem de Itaparica e indo até a cidade de Monteiro, na Paraíba, com uma extensão de 220 quilômetros, o Eixo Leste é considerado uma das soluções para atenuar o déficit hídrico de uma das regiões mais carentes de água: uma parte do Sertão de Pernambuco e do Agreste.
Por isso, as obras do Eixo Leste incluíram a construção do Ramal do Agreste, um grande canal que seria iniciado em Sertânia e levaria a água até Arcoverde, fazendo a primeira ligação para que a água da transposição chegue até o Agreste pernambucano. Depois do ramal, a água passaria a ser distribuída pela Adutora do Agreste, que ainda não tem nem projeto executivo elaborado, o primeiro passo para que uma obra pública seja realizada. O ramal seria realizado pelo governo federal e a adutora numa parceria entre o Estado e a União. Ambas atrasaram.
O Ramal do Agreste atrasou porque a licença ambiental foi pedida em março de 2008 e só saiu em abril de 2009, segundo o Ministério da Integração Nacional, acrescentando que esse licenciamento foi feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). A assessoria de imprensa da CPRH informou que o processo de licenciamento foi complexo, porque é uma obra de grande porte e teve que realizar uma audiência pública.
O projeto executivo do Ramal do Agreste, Senhor Presidente, deverá ser concluído até o final deste ano e a obra tem um custo estimado em cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que a licitação para a construção do Ramal do Agreste ocorra entre fevereiro e março do próximo ano.
O Ramal do Agreste levará pelo menos um ano para ser executado. Isso significa que no primeiro ano de funcionamento, o Eixo Leste vai servir, principalmente, para levar água para a Paraíba. “Muita gente pensou que a transposição não ia sair e achou que não fazia sentido cuidar das obras relacionadas ao projeto”, diz um técnico do governo do Estado, que prefere não se identificar.
“O Ramal do Agreste pode estar pronto em 2011, já que a expectativa é que as obras sejam iniciadas em 2010”, conta o secretário estadual de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida. O mais estranho é que o Ramal do Agreste foi incluído como obra dentro do Eixo Leste, quando a transposição estava, literalmente, no papel.
A Adutora do Agreste está num estágio ainda mais embrionário. “Vai ser feito um convênio com o Ministério da Integração Nacional para elaborar o projeto executivo da adutora”, explica João Bosco. A adutora do Agreste vai ter 1.100 quilômetros de extensão e beneficiar 1,9 milhão de pessoas, que residem em 70 cidades daquela região e mais de 80 localidades espalhadas nesses municípios (ver quadro ao lado, que mostra algumas das principais cidades).
Gostaria, Senhor Presidente, de fazer um apelo aos governos federal e estadual para acelerarem as obras da transposição. O povo nordestino conta com a conclusão dessa obra para melhorar a distribuição de água em todo o Nordeste.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE