O PRESIDENTE DA CÂMARA MICHEL TEMER RECEBE O PROJETO QUE INSTITUI O 'BOLSA-VOTO'

Ficou pronto o anteprojeto de reformulação da lei eleitoral. Chega nas pegadas do enterro da reforma política.
A pretexto de ajustar as regras que vão vigorar na eleição de 2010, tenta-se ressuscitar um pedaço da reforma morta.
Justamente o naco que envolve a Viúva no financiamento da eleição. A proposta foi entregue nesta terça (2) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Foi redigida pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Dispõe do apoio do PMDB e do PT, os dois maiores partidos da Câmara.
Nesta quarta (3), a proposta será debatida numa reunião de Temer com os líderes de todos os partidos. Vai-se descobrir, então, quem se dispõe a apoiá-la.
O modelo de financiamento eleitoral previsto no texto é o seguinte:
1. As campanhas seriam bancadas por fundo fornido com verbas do Tesouro;
2. Em anos eleitorais, esse fundo seria tonificado. Variaria conforme o tamanho do eleitorado;
3. Estima-se que cada voto custaria ao contribuinte R$ 7 no primeiro turno e R$ 2 no segundo. Hoje, a eleição sairia por cerca de R$ 1 bilhão;
4. O dinheiro seria entregue aos partidos –20% seriam repartidos em partes iguais; 80% conforme o tamanho das bancadas no Congresso;
5. Os diretórios nacionais das legendas se encarregariam de repassar a verba para seus diretórios estaduais, que os repassariam aos candidatos;
6. Os candidatos prestariam contas aos partidos. Caberia às legendas se entender com a Justiça Eleitoral;
7. As doações de empresas privadas seriam proibidas. Afora as verbas públicas, os partidos só poderiam recolher dinheiro de pessoas físicas.
Antes, vigorava na Câmara a tese de que o financiamento público só poderia ser adotado se viesse junto com o voto em lista fechada.
O voto em lista foi à cova graças à resistência das legendas governistas pequenas e médias. Agora, diz-se que à Viúva pode entrar na dança mesmo com voto nominal.

V neste Blog.