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domingo, 10 de janeiro de 2010

Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil






Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei 5.141, entrou em vigor ontem (8).
A norma estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar.
Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.

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