Funtepe será transformado em ITERPE

MUDANÇA






Pernambuco contara com um Instituto voltado para o desenvolvimento da agricultura familiar
A Assembléia Legislativa decretou e o Governo do Estado de Pernambuco sancionou a lei nº 13.900/2009, publicada no diário oficial de 28/10/2009, que cria o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE). O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Assembléia.
Com a criação do ITERPE, a Unidade Técnica Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe), que é um órgão vinculado a Secretária de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), será transformado em um instituto, com orçamento e corpo técnico próprios, instruídos para cuidar dos conflitos ligados a posse de terra, regularização fundiária e desenvolvimento de políticas públicas referentes a Reforma Agrária.
A proposta de criação do ITERPE vem sendo trabalhada desde dois mil e sete, pelo Superintendente do Funtepe, José Estevo Barbosa (Mantena), e reforçada em dois mil e nove, pelos trabalhadores rurais, representados pela Fetape, durante o movimento grito da terra de Pernambuco.
O Instituto vai agilizar ainda mais os processos de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural que vem sendo realizado pelo Funtepe, órgão atualmente responsável pelo planejamento e execução da política fundiária do estado.
Com a mudança será possível propor meios para desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas. “O ITERPE tem como objetivo beneficiar, principalmente, agricultores familiares assentados e não assentados”, destaca o Superintendente Mantena.
Atualmente o Funtepe coordena 336 assentamentos, assistindo 8.518 famílias não só com a construção de casas, mas, com garantia a água, acesso a energia e outras políticas públicas, promovendo o desenvolvimento rural sustentável em beneficio dos assentados, agricultores e agricultoras familiares.

(Assessoria de Imprensa do Funtepe)
Contatos: (81) 3184-5222/8779-3167