EM SANTA TEREZINHA AGRICULTORES SÃO BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO 307 TÍTULOS

SAFRA

Já esta disponível na Diretoria de Desenvolvimento Rural a lista dos beneficiários do Garantia Safra ano 2008, São 307 agricultores familiares contemplados com o programa do Governo Federal. O pagamento esta sendo efetuado na lotérica da caixa do município, para aqueles que possuírem o cartão da bolsa família recebe a primeira parcela de cinco no valor de 110,00, totalizando 550,00 pago junto com o beneficio da bolsa família. Para aqueles que não possuem o cartão da bolsa família e o Cadastro Único, deverão ir a Diretoria de Desenvolvimento Rural, para maiores informações.
Vamos entender como o município junto com os seus agricultores pode participar do Garantia Safra. Primeiro
O que é o Programa Garantia Safra?
O Garantia Safra é um seguro que garante renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios do sem-árido quando a seca ou as enchentes provoca perda de pelo menos metade da colheita.
Quem pode Participar?
Pequenos produtores rurais, com renda mínima de um e meio salário mínimo, planta de 0,6 a 10 hectares, cultura de milho, feijão, mandioca, arroz etc.
FUNDO GARANTIA SAFRA (Participantes Pequenos Agricultores, Prefeitura, Estado e Governo Federal).
APORTES
Valor do benefício por agricultor- R$ 550,00

1- Contribuição agricultor - 1% R$ 5,50
2- Contribuição município - 3% R$ 16,50
3- Contribuição Estado- 6% R$ 33,00
Estado totaliza os 10% ------ R$ 55,00
União (20%)-------------- R$ 110,00
A conquista da realização do recebimento do Garantia Safra de 2008/2009 tivemos que obedece ao seguinte calendário. Como todas as safras.
CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2008/2009
I
Encerramento das inscrições, do prazo para envio de cadastros de Conselheiros e Secretários Municipais e pagamento de aportes de safras anteriores. Data até 31 de Outubro do ano de 2008.
II
Envio, às coordenações estaduais, das senhas de homologação e adesão dos municípios adimplentes 20 de Novembro do ano de 2008.
III
Prazo Limite para Adesão dos Agricultores (Pagamento da Contribuição)‏ 20 de Dezembro de 2008.
De Março a Maio período do sinistro, se acontecer, com perca da colheita com seca ou excesso de chuva o que a prefeitura deve proceder:
1. O prefeito deve decretar o estado de situação de emergência, para seca ou excesso de chuva.
2. Encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) a COP (Comunicação de Ocorrência de Perdas).
3. Pagar o aporte do ano anterior e junto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Homologar os agricultores inscritos.
4. O IPA (Instituto de Pesquisas Agropecuárias) deve realizar dois laudos o de plantio e colheita para ser encaminhada ao MDA.
Se confirmada a perca o município recebe as parcelas como esta acontecendo, mas se não houver a perca, mesmo pagos os aportes do Agricultor 5,50 - Prefeitura 16,50 - Estado 33,00 e Governo Federal 110,00 em uma conta, será remanejado para regiões com perca de sua colheita.
Já para o Programa Garantia Safra 2009/2010
O que mudou?
1. Aporte do Agricultor R$ 6,00 (seis reais); Aporte da Prefeitura R$ 18,00 (dezoito reais). Aporte do Estado R$ 36,00 (trinta e seis reais),
2. Em caso de Perda de Safra o agricultor recebera R$ 600,00 (seiscentos reais) em quatro parcelas;
A prefeitura agradece o apoio de seus parceiros, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, IPA, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Diretoria de Desenvolvimento Rural e presidentes das Associações e Assentamentos Rurais de nosso município.
Participação dos governos:
Governo Federal
Governo do Estado
Prefeitura Municipal
Fonte: SARA