CRISE: SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS JÁ SOMA R$ BI

ECONOMIA

A queda na arrecadação federal também teve efeito nos cofres estaduais e municipais, sustentados em parte pelas transferências da União por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A equipe econômica teve de agir em socorro das prefeituras e dos governos estaduais. Sem levar em conta a renegociação de dívidas dos municípios, a ajuda direta chegou a R$ 8 bilhões.
Em fevereiro, após uma marcha nacional de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição de uma medida provisória que destinava R$ 1 bilhão, do governo federal, para compensar a queda nas transferências do FPM. O texto foi aprovado pelo Congresso em meados de abril.
Em relação aos estados, o governo criou uma linha de R$ 4 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a manutenção dos investimentos estaduais. Além disso, a equipe econômica antecipou o repasse de R$ 1,95 bilhão das perdas com a Lei Kandir. Normalmente, o dinheiro sai no fim do ano, mas a União autorizou a compensação em junho.